A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) passou a contar com um instrumento poderoso para tornar a organização mais transparente: sua nova Política de Transparência, um documento que consolida o posicionamento da organização a respeito do tema e traz diretrizes para a adoção de uma transparência responsável.
A política assegura o acesso à informação, respeitando as condições de sigilo, a integridade e privacidade de seus parceiros, bem como a segurança na condução das políticas públicas de CT&I, em adequação e atendimento à Lei de Acesso à Informação (Lei Nº 12.527/2011).
Segundo a política, transparência é o acesso à informação de caráter público a que tem direito o cidadão. Com isso, ela tem a capacidade de viabilizar ou potencializar a melhoria da gestão pública, a prestação de contas e a participação social.
A transparência ainda pode se dar de maneira ativa ou passiva. Na transparência passiva, a RNP responde a um pedido formal de acesso à informação, feito por pessoa física ou jurídica. Este é o modelo seguido pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SIC), do Governo Federal.
Já na transparência ativa, a RNP disponibiliza suas informações para acesso público, no site da organização, entendendo que elas têm impacto direto em parceiros e na sociedade como um todo, respeitando as condições de sigilo, tal como estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Para o professor Manoel Marcondes Neto, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), doutor em Comunicação e autor do livro “4R’s das Relações Públicas”, a transparência pode ser percebida em cinco instâncias: reconhecimento perante a sociedade; relacionamento com parceiros (stakeholders); relevância no mercado em seu segmento de atuação; zelo pela reputação; e por último a resiliência, ou seja, a capacidade de responder às mudanças da sociedade e sobreviver.
De acordo com a gerente de Informação da RNP, Vanessa Macedo, o desafio da Política de Transparência foi levar em consideração essas cinco instâncias, tendo em vista a sua identidade de organização social que contempla duplamente uma atuação privada e pública. “Esta especificidade demandou a construção de uma transparência responsável, que é exercida considerando a legislação e os requisitos das duas esferas, de forma que a abertura e o sigilo possam coexistir de forma harmônica e em conformidade”, explicou Vanessa Macedo.