A pandemia e o isolamento social trouxeram a demanda urgente por soluções que automatizem os processos das instituições de ensino e pesquisa no Brasil. No mês de março, o Ministério da Educação (MEC) lançou seu Programa Nacional de Certificado Digital para a Rede Federal de Educação, e uma das tecnologias adotadas é a Infraestrutura de Chaves Públicas para Educação e Pesquisa (ICPEdu), na modalidade de Certificação Pessoal. A estimativa é de que o Programa beneficie 2,5 milhões de pessoas no meio acadêmico.
O que poucos sabem é que parte dessa solução foi desenvolvida e implementada na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), antes de atingir o grande público. A universidade participou de um piloto, ao lado da UFPE, que precedeu o lançamento do novo serviço da ICPEdu, quando esse tipo de certificado foi testado em diferentes sistemas acadêmicos.
O uso de certificação digital na UFSC foi instituído em setembro de 2019, pela Portaria Normativa 276/2019/GR. Hoje, é possível solicitar certificados digitais na universidade com três tipos de assinatura eletrônica: o ICP-Brasil, do tipo qualificada e com validade jurídica nacional; e a ICPEdu e o certificado digital GOV.BR, do tipo avançada, ou seja, dotadas de validade jurídica e com elevado grau de confiabilidade.
Todas essas assinaturas eletrônicas estão integradas ao Sistema de Assinaturas da UFSC: o Assin@UFSC, o Verificador de Assinaturas e Sistema de Processos Administrativos (SPA). O sistema mais recente é o Assin@UFSC (https://assina.ufsc.br), criado para integrar todas as assinaturas e simplificar o processo de assinatura de documentos com certificado digital.
Segundo a Coordenadoria de Certificação Digital da UFSC, com o lançamento do Assin@UFSC, todos vinculados à universidade começaram a usar as assinaturas eletrônicas em processos administrativos internos e acadêmicos. Dessa forma, a UFSC contribuiu para a diminuição dos processos em papel. Desde outubro de 2019, já foram emitidos mais de 24 mil certificados, propiciando a assinatura de mais de 765 mil documentos eletrônicos.
Com o início da pandemia, muitos problemas foram resolvidos com o uso de certificados digitais. “Tudo na UFSC é hoje assinado digitalmente, de TCC a teses e termos de estágio, passando por tudo que o aluno pode fazer na sua vida acadêmica”, informou o pesquisador responsável, o professor da UFSC Jean Martina.
É o caso da aluna do curso de Relações Internacionais, Bruna Peter Rosa, que tem usado o certificado digital para assinatura de documentos, como termo de estágio e validação de matérias. “Fiz intercâmbio em 2019 e tive que preencher muita papelada, então a assinatura e os processos digitalizados foram uma mão na roda”, ela conta. “Além disso, são muito mais rápidos do que imprimir, assinar, escanear e mandar de volta. Isso porque ainda tenho impressora em casa, mas não é a realidade de muitos”, avalia.
Para a RNP, o novo serviço da ICPEdu vem dar uma contribuição significativa ao processo de transformação digital nas universidades. “O serviço de certificado digital da ICPEdu corresponde, portanto, a mais uma ação da RNP para minimizar os efeitos desta circunstância social inesperada contribuindo para a continuidade e eficiência das atividades do meio acadêmico nacional”, declarou o gestor do serviço na RNP, Jean Faustino.
Para que uma instituição tenha acesso ao novo serviço, é preciso que ela seja um membro da Comunidade Acadêmica Federada (CAFe) e realize o processo de adesão. Para aderir, fale conosco nos canais atendimento@rnp.br ou 0800 722 0216.