De forma gradual, o Programa Internet Brasil caminha para entregar chips com banda larga a cerca de 10 mil estudantes da rede pública de ensino. Próximo de iniciar a fase de Prova de Conceito, o projeto está recebendo as solicitações feitas pelas escolas em um portal desenvolvido pela RNP especialmente para a gestão da iniciativa. Até o momento, quase 4 mil chips já foram solicitados, e as unidades de ensino têm até o dia 23 de setembro para finalizar os pedidos.
Além de cadastrar os alunos que atendem aos requisitos necessários para receber o benefício, as escolas vão poder acompanhar e atualizar os dados de cada usuário. Para ser beneficiário do Internet Brasil, o jovem precisa estar cursando pelo menos o 3º ano da rede pública de ensino, estar inscrito no CadÚnico, ter acesso a um celular e não ter chip de outros programas governamentais.
“Por meio do portal, também será possível comunicar à RNP possíveis necessidades detectadas pelos alunos”, afirma Hélder Vitorino de Souza, gerente do projeto. O acesso, no entanto, só é viabilizado para as escolas. Assim, os usuários devem contactar diretamente suas unidades de ensino para que os gestores, por sua vez, reportem as demandas à RNP.
“A dúvida de um aluno pode ser a mesma de vários outros. Então, a escola é o canal de interlocução, é quem vai ser responsável por acionar a RNP. Apesar de não poder fazer login no site, o estudante consegue, no site da plataforma, tirar dúvidas pelo Fale Conosco. Com o uso da inteligência artificial, um robô produz respostas para as perguntas feitas”, explica Hélder.
Programa garante segurança dos dados e cumprimento da LGPD
A plataforma do Internet Brasil também garante a segurança dos dados inseridos pelos gestores. Juliana Hilário de Souza, analista de negócios da Unidade de Serviços Digitais Especializados da RNP, explica que, graças ao controle de acesso do portal, somente usuários autenticados e previamente autorizados podem aceder às informações. Assim, apenas os diretores das escolas que aderiram ao programa junto ao MEC podem gerenciar os dados de seus estudantes.
Juliana chama atenção, ainda, para o cumprimento com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. “A Plataforma também está adequada à LGPD e coleta apenas as mínimas informações necessárias de seus usuários de aplicação, dos estudantes a serem beneficiados e de seus respectivos responsáveis”, explica ela.
Fomentada pelo Ministério das Comunicações (MCom), com apoio do Ministério da Educação (MEC), e executada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), a iniciativa visa ampliar a inclusão digital, levando conexão em banda larga móvel gratuita não só aos estudantes, mas também às suas famílias, já que o uso ultrapassa os limites das escolas. O programa usa a tecnologia inovadora e-SIM Card, conhecida como “chip neutro”, possibilitando que a RNP troque a operadora de determinado usuário sem a necessidade de mudança do chip físico.
Na atual etapa, 15 escolas das cidades de Caicó (RN), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Juazeiro (BA), Mossoró (RN) e Petrolina (PE) vão ser contempladas pelo programa.