Todos os anos, cerca de 30 milhões de estudantes das mais de 123 mil escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital recebem obras didáticas, pedagógicas e literárias por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Esse compromisso pela aprendizagem de crianças e jovens da educação infantil ao ensino médio é assumido pelo Ministério da Educação (MEC), em cooperação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O resultado: até 170 milhões de livros são avaliados e disponibilizados, ano após ano, de forma sistemática, regular e gratuita. E o PNLD é para todos: tem abrangência nacional de 97% (ele chega em cerca de 5.400 municípios do total de 5.570).
Fonte: Infográfico baseado nos dados de 2020, disponibilizados pelo FNDE
O Programa é um dos maiores do mundo e apenas com essa informação é possível imaginar a dimensão de um programa como o PNLD. Pois é, há um importante caminho a ser percorrido até um livro chegar às mãos do estudante que fará uso do material. Primeiro, o MEC publica os editais que formalizam a aquisição dessas obras. Depois, tem início uma etapa fundamental: a avaliação pedagógica, que assegura o cumprimento das diretrizes e dos objetivos previstos no Programa e qualifica as obras com fundamento na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Só depois, esses materiais são habilitados, escolhidos, negociados, adquiridos e, enfim, distribuídos, com apoio dos Correios. A última etapa é de monitoramento e avaliação dos materiais.
Para além da robustez do programa com etapas minuciosas envolvendo diferentes agentes públicos e que resulta na distribuição de materiais educacionais por um país de uma extensão territorial continental e com multiplicidade de condições sociais, como o Brasil, ainda existem outros desafios. “As escolas participantes do PNLD demandavam recursos digitais, já que o modelo de avaliação e aquisição era analógico. O cenário de pandemia fomentou ainda mais a necessidade da transformação digital na educação, especialmente quanto aos formatos de materiais didáticos ofertados a estudantes e professores, no âmbito do PNLD”, explica o gerente de Soluções da RNP, Roosevelt Benvindo.
Para solucionar essa problemática, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação firmou um acordo de cooperação com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) para redesenhar os processos e modelar uma proposta de solução tecnológica em ambiente de nuvem, onde ocorrerá todo o processo de aquisição e disponibilização das obras do PNLD. E a primeira entrega desse acordo, dividida em duas etapas, já aconteceu: nos dias 14/6 e 28/7 foi disponibilizado o módulo de Inscrição e Validação do portal. Assim, as editoras de livros puderam cadastrar as obras em formato digital.
A coordenadora-geral dos Programas do Livro do FNDE, Nadja Cezar Ianzer, argumenta: “Diante das demandas das escolas públicas de educação básica por recursos informatizados, como ferramentas de aprendizado e da nova realidade social que exige a conciliação de aspectos pedagógicos e tecnológicos, a execução do PNLD está sendo aprimorada de forma a ofertar mais possibilidades de acesso dos estudantes e professores a recursos digitais com a segurança necessária e a partir de conteúdos de qualidade, o que exige um trabalho especializado dos envolvidos nessa transformação digital do programa”.
Sobre os resultados esperados, Nadja complementa: “Os trabalhos estão seguindo estritamente os cronogramas dos editais do PNLD, garantindo que os materiais a serem adquiridos pelo programa, a partir do próximo ano, possam ser disponibilizados também em formato digital, dentro dos prazos exigidos pelos calendários educacionais. A implementação final do projeto permitirá que todas as escolas participantes possam ter acesso a livros digitais, recursos educacionais digitais e outros conteúdos integrantes do PNLD em tempo real e com toda a segurança da informação e a proteção dos dados de todos os usuários”.
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