A partir de setembro, o Governo Federal vai disponibilizar internet gratuita para alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica de universidades e institutos federais. O anúncio foi realizado em 17/8, pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro. Para isso, foi firmado um convênio com a RNP para a contratação de operadoras que forneçam planos de dados móveis.
Para operacionalizar a ação, a RNP lançou duas chamadas para o projeto Alunos Conectados Vulneráveis, uma que teve fim no final de julho, em que a empresa Algar Telecom foi vencedora, e a segunda finalizada na segunda quinzena de agosto, que teve como ganhadoras as operadoras Oi e Claro.
O principal objetivo do auxílio é diminuir as desigualdades no acesso a Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) entre os estudantes da rede federal, para que seja possível a retomada das atividades acadêmicas de forma remota ainda este ano.
Segundo levantamento do MEC, são 900 mil alunos vulneráveis em todo o país, divididos em três faixas de renda familiar: até meio salário mínimo; até um salário mínimo; até um salário mínimo e meio. Inicialmente, 400 mil estudantes serão imediatamente beneficiados com o serviço de internet móvel.
Como será repassado o benefício
O benefício será entregue em duas modalidades, novos chips ou créditos em chips já existentes. Para os alunos que não possuem nenhum tipo de conectividade, serão entregues novos chips com validade de 30 dias. No caso da Algar Telecom, os alunos com chips já existentes receberão o bônus com validade de 90 dias. Esse prazo poderá se estender até 31/12, caso a Câmara dos Deputados prolongue a declaração de estado de calamidade pública até o fim do ano.
A instituição de ensino é responsável pela listagem de alunos em vulnerabilidade e é quem define qual o pacote de dados ou bônus deverá ser entregue.
“Todas as instituições que desejam fazer adesão ao projeto devem tratar com a RNP, que passará os dados para as operadoras e providenciará essa disponibilização”, explica o gestor do projeto, Hélder Vitorino.
Ao receber o chip de sua instituição, o aluno poderá fazer a ativação do mesmo direto com a operadora por meio de uma chamada telefônica, utilizando número 0800 ou pelo prefixo *103. Como o chip já será enviado pré-programado com o pacote, ao ativar, ele já poderá fazer uso do seu pacote de dados.
Universidades federais se manifestam
Diante do pronunciamento do MEC, diversas universidades federais se manifestaram a respeito do auxílio emergencial para a retomada de suas atividades. Muitas delas modificaram o seu calendário acadêmico para o início das aulas a partir de setembro, como a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Outras instituições também oferecem auxílio financeiro para aquisição de equipamentos eletrônicos, como as universidades federais do Pará (UFPA) e da Bahia (UFBA). Já o Instituto Federal de Brasília (IFB) oferecerá por meio de empréstimo e aquisição, tablets com entrada para chip de rede móvel.
Ao todo, são 110 instituições que podem participar do projeto Alunos Conectados Vulneráveis, como universidades, institutos federais, Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), além do Colégio Federal Pedro II. As ações de inclusão digital respeitam o compromisso dessas instituições com o acesso igualitário à educação, disposto na Constituição Federal.
Ensino híbrido
Na coletiva de imprensa com o MEC, o diretor-geral da RNP Nelson Simões destacou a importância da iniciativa para a inclusão de internet banda larga também nos domicílios dos alunos, facilitando a implementação de um modelo que mescle educação a distância e presencial no futuro.
“Em um primeiro momento, os estudantes em vulnerabilidade serão atendidos, depois vamos avaliar caso a caso, como aqueles que moram em áreas sem cobertura de uma operadora”, declarou Nelson Simões.
Das 69 universidades federais no país, segundo o MEC, 25 delas encontraram alternativas para manter suas atividades de forma remota. Acompanhe o funcionamento dessas instituições pelo portal do MEC: http://portal.mec.gov.br/coronavirus/.