Na última semana, no dia 30/3, ocorreu o webinar “LGPD e transformação digital na saúde”. O encontro reuniu a comunidade da saúde e a discussão teve como fio condutor a experiência piloto do Programa LGPD da RNP no Instituto Nacional de Câncer (INCA), finalizada no dia 24/3.
O webinar contou com a participação do assessor do Conselho Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Lucas Borges, do diretor de Relacionamento Institucional da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS), Luis Klatake, da advogada consultora da RNP, Fabiani Borges, do consultor da RNP em Privacidade, Carlos Machado, do coordenador nacional da Rede Universitária de Telemedicina (RUTE/RNP), Luiz Ary Messina, do especialista da Rede Universitária de Telemedicina (RUTE/RNP), Paulo Lopes, e da gerente de Segurança da Informação do Centro de Atendimento a Incidentes de Segurança (CAIS/RNP), Liliana Solha. Em média, 60 espectadores estiveram presentes durante a discussão.
Projeto piloto do Programa LGPD no INCA
O projeto piloto faz parte do Programa LGPD da RNP, que oferece apoio metodológico, consultivo e educacional às instituições do Sistema RNP, a fim de auxiliá-las nas ações necessárias para o cumprimento da lei já em vigor. No INCA, a RNP trabalhou, mais especificamente, o pilar do apoio metodológico.
O apoio metodológico é operado em três frentes:
Método RNP para LGPD
Uma metodologia desenvolvida pela RNP que apresenta um ciclo de adequação à LGPD conciso e objetivo, considerando as especificidades e caraterísticas próprias das comunidades de ensino, pesquisa, saúde e inovação. Em 2023, será lançada uma versão 2.0 desse método.
SIG-LGPD@RNP
Fórum que reúne, a cada edição, um grupo de representantes de instituições que fazem parte do Sistema RNP. Os encontros têm por objetivo discutir com especialistas os tópicos relacionados à Privacidade e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Na primeira edição, participaram 23 instituições. Na segunda, foram selecionadas 30. Em 2023, a RNP selecionará 100 novas instituições para o novo ciclo.
Piloto LGPD
O piloto é realizado anualmente em uma instituição que faz parte do Sistema RNP e tem como intuito apoiar a organização escolhida no seu projeto de adequação e, principalmente, validar o Método RNP. A cada ano, uma instituição de uma área diferente é escolhida para servir como referência de adequação ao setor todo. No primeiro ciclo, a UFBA foi a representante da classe de instituições de ensino superior. No segundo ciclo, a área da saúde foi escolhida, por ser um setor crítico que trata uma grande quantidade de dados sensíveis. Em 2023, o piloto ocorrerá em uma unidade de pesquisa.
De acordo com Liliana Solha, a necessidade de estar em conformidade com a LGPD é de todas as instituições brasileiras. “A nossa comunidade de ensino, pesquisa e inovação tem as suas particularidades e, por meio desse projeto, a gente busca apoiar as nossas instituições na adequação da lei”, diz.
A gerente de Segurança da Informação ainda complementa: “A escolha de instituições de diferentes setores faz com que conheçamos mais a fundo as suas particularidades. O piloto nos ajuda a conhecer de forma mais detalhada as infraestruturas e particularidades de cada área, e a instituição participante se torna um modelo para outras adequações. Além disso, ele valida a metodologia que a RNP está desenvolvendo. A cada nova versão, incorporamos as experiências do piloto no Método LGPD”.
O piloto marca mais um ciclo bem-sucedido do Método LGPD. Para mais informações, acesse a página do Programa LGPD.