RNP e MCom abrem consulta pública para definir modelo de contratação para projeto-piloto do Norte Conectado

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O Programa Norte Conectado visa expandir a infraestrutura de comunicações na Região Norte, por meio da implantação de infovias ópticas subfluviais, sob rios desta região, visando atender às políticas públicas de telecomunicações, educação, pesquisa, saúde, defesa e do judiciário, além de ampliar o acesso à Internet da região. Esta iniciativa é liderada pelo Ministério das Comunicações, que terá o apoio da RNP na construção do projeto-piloto, chamado de Infovia 00, que ligará Macapá a Santarém.

Neste momento, a RNP, com apoio do Ministério das Comunicações (MCom), quer ouvir a opinião de representantes do setor de telecomunicações para definir a forma de contratação da empresa ou consórcio que irá explorar comercialmente, operar e manter esse projeto-piloto. “Nosso objetivo é receber contribuições de todos os interessados na Infovia 00, em particular, das prestadoras de serviços de telecomunicações, para nos ajudarem nesse processo”, destacou o diretor de Engenharia e Operações da RNP, Eduardo Grizendi.

Os interessados em contribuir para o processo devem acessar o edital da consulta pública e encaminhar sugestões e questionamentos para o e-mail compras@rnp.br. O prazo vai até o dia 26/2.

No dia 19/2, de 10h a 12h, a RNP promove um workshop sobre os principais pontos do edital. A intenção é sanar possíveis dúvidas e explicar as questões de maior destaque.

A consulta leva em consideração duas alternativas para a contratação do operador neutro (ON), que pode ser por meio de processo licitatório ou por consórcio aberto de prestadoras de serviços de telecomunicações. Essa operação neutra permite que várias companhias compartilhem a mesma infraestrutura de fibra óptica, não importando que sejam concorrentes entre si. As empresas podem, por exemplo, “alugar” parte da capacidade do cabo para se tornarem provedoras de internet.

Para mais informações, acesse o documento.