Na tarde do dia 8/7, o coordenador nacional da Rede Universitária de Telemedicina (RUTE) e presidente da Associação Brasileira de Telemedicina e Telessaúde (ABTms), Luiz Ary Messina, foi um dos convidados a palestrar na audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, para debater sobre o Projeto de Lei 1998/2020 que dispõe sobre a Telemedicina após a pandemia da Covid-19.
Também fizeram apresentações no encontro virtual: o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Eduardo Fernandes, o 1° vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Donizetti Dimer Giamberardinho Filho, o diretor-executivo da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD), Egon Schaden Junior, o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Gutemberg Fialho, o presidente da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS), Luiz Gustavo Gasparini Kiatake e o diretor-adjunto da Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Pedro Silveira Villela.
Todos se posicionaram favoravelmente à regulamentação da prática da telemedicina no país e elencaram os principais temas de atenção que precisam ser priorizados nas discussões, entre eles, a modalidade teleconsulta, tomando as questões de primeira consulta, territoriedade e remuneração, além de questões como segurança, certificados pessoais e prescrição eletrônica.
Em sua fala, o coordenador nacional da RUTE chamou a atenção para a necessidade de um arcabouço legal que possa garantir uma Política Pública Nacional de Telemedicina e Telessaúde capaz de desenvolver quatro pontos fundamentais.
“Mantenho quatro pontos como sendo os fundamentais para a toda a estruturação da prática da saúde digital no país: 1 – Uma ciberinfraestrutura adequada em todos os pontos de demanda, principalmente na estrutura do SUS. 2 – Que a interoperabilidade entre os sistemas seja uma prioridade, com recursos, para que consigamos estabelecer essa pratica nos três níveis: federal, estadual e municipal. 3 – A importância fundamental de garantirmos a capacitação, formação adequada de todos os profissionais da saúde e agregados à saúde. 4 – A importância de uma governança muito bem estruturada em todos os níveis. Temos que garantir investimentos para a universalização”, ressaltou Messina, que também destacou a importância do alinhamento com todos os Conselhos Federais das atividades ligadas à saúde para que a prática seja universalizada em todo o país.
“Nos últimos dois períodos (2020 e 2021), na ABTms, temos feito um trabalho muito forte com os Conselhos Federais das profissões da saúde, entendendo que as diretrizes e regulamentações dos Conselhos são o que nortearão o melhor caminho para alcançarmos a universalização no SUS e em todas as práticas da saúde”.
Assista à audiência pública na íntegra: