Conexão de Internet
às Escolas
O projeto do Ministério das Comunicações (MCom) que tem o objetivo de localizar e implantar soluções de conectividade à Internet, pela identificação e contratação de provedores privados (ISP – Internet Service Providers), para escolas da rede pública que não possuem conexão adequada para gestão integral de suas ações na educação.
O papel da RNP
A RNP executa o projeto, sendo responsável pela seleção e contratação de provedores para a prestação de serviços de telecomunicações, incluindo a instalação, ativação, operação e manutenção de conexões de acesso à internet para as escolas da rede pública que não possuem conexão adequada para gestão integral de suas ações na educação.
Critérios para
participação
Para a formação da lista de escolas a serem consideradas no projeto, o Ministério das Comunicações (MCom) utilizou informações retiradas do Censo Escolar INEP 2021, a partir dos seguintes critérios:
- Possuir energia elétrica;
- Não possuir acesso adequado à internet;
- Pertencer à Rede Pública Municipal, Estadual e/ou Federal;
- Possuir alunos matriculados no Ensino Fundamental e Médio;
- Não participar de outros programas do Governo para conexão de escolas.
Tecnologia adotada
O projeto prevê o acesso à Internet por meio de uma solução de banda larga, conhecida no mercado como “empresarial” ou “corporativa”, preferencialmente em fibra óptica. Em locais onde não existir disponibilidade em fibra óptica integralmente (FTTH), ou combinada com cabo coaxial ou par metálico (FTTC), serão consideradas alternativas em enlace de rádio de radiofrequências licenciadas (aquelas destinadas pela Anatel a serviço de telecomunicações) ou livres/não licenciadas (radiofrequências da radiação restrita) ou integralmente em cabo coaxial ou par metálico.
