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Acesso à informação
Nesta seção, você encontra documentos com informações institucionais e organizacionais do nosso modelo de gestão, compreendendo os contratos de gestão, os relatórios de auditoria, prestação de contas, administração, recursos humanos e finanças.
O intuito é facilitar o acesso à informação pública, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).
Acesse a Portaria Interministerial Nº 3825, de 12 de dezembro de 2018.
Acesse a Política de Uso do Sistema RNP.
Pastas
Título Ordenação decrescente | Tipo | Data e hora |
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Contrato de gestão 2021-2030: Plano de Ação
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Contrato de gestão 2021-2030: Plano diretor da Organização Social
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Contrato de Gestão 2021_2030 01.termo aditivo
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Contrato de Gestão 2021_2030 02. termo aditivo
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Contrato de Gestão 2021_2030 03. termo aditivo
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Contrato de Gestão 2021_2030 04. termo aditivo
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contrato_de_gestao_mct_-_2010-2016_-_data_de_assinatura.pdf
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convocacao_ordinaria_2010.pdf
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convocacao_ordinaria_2010_0.pdf
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convocacao_ordinaria_2010_1.pdf
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