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Estatuto
Qualificada como uma Organização Social (OS), a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e mantida em conjunto com os Ministérios da Educação (MEC), Cultura (MinC), Saúde (MS) e Defesa (MD), que participam do Programa Interministerial da RNP (PI-RNP).
Acesse o Estatuto da RNP (atualizado em junho de 2023).