Privacidade é o nosso compromisso
A RNP oferece diversos serviços avançados de rede e colaboração à comunidade de ensino, pesquisa e inovação no Brasil. E temos o compromisso de fazê-lo sempre de forma segura e confiável, além de garantir transparência no relacionamento com cada um de nossos usuários de serviços e sistemas.
Os diversos produtos e serviços da RNP, em geral, são direcionados para o público das instituições e entidades do ramo de ensino, pesquisa e inovação que compõem o Sistema RNP, incluindo gestores, pesquisadores, docentes, alunos, visitantes, dentre outros perfis de usuários. Para a utilização desses serviços, a RNP pode processar dados pessoais compartilhados pelas instituições ou coletá-los diretamente dos usuários.
Por isso, destacamos aqui o nosso compromisso com o tratamento adequado das informações pessoais, certificando-nos que este compromisso também é seguido pelos nossos parceiros e fornecedores, contando com controles e ferramentas avançadas para garantir a segurança dos seus dados, sempre respeitando a sua privacidade.
Política de Privacidade
A nossa Política de Privacidade engloba a coleta e tratamento de dados pessoais, online e off-line, realizados em todas as atividades da RNP, incluindo:
• Os serviços de gestão de identidade;
• Os serviços de colaboração;
• Os serviços de armazenamento e hospedagem;
• Os serviços de educação e capacitação;
• Eventos para a comunidade;
• Comunicação e marketing;
• Canais de atendimento e suporte;
• Atividades corporativas internas.
- Diretrizes legais e normativas
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A Política de Privacidade da RNP foi desenvolvida de acordo com legislações e decretos nacionais vigentes, assim como considerado disposições presentes em políticas e diretrizes internas da RNP, conforme listado a seguir:
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal 13.709/2018);
• Marco Civil da Internet (Lei Federal 12.965/2014);
• Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011);
• Qualificação de Organizações Sociais (Lei Federal 9.637/1998);
• Política de Segurança da Informação da RNP; e
• Política de Transparência da RNP.
- Como tratamos os seus dados pessoais?
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A RNP baseia todas as atividades que realizam algum tipo de tratamento de dados pessoais seguindo os seguintes princípios:
- Finalidade: só realizamos o tratamento de qualquer dado pessoal para atender a finalidades específicas e determinadas para realizar a operação de nossos serviços
- Necessidade: limitamos o processamento de dados pessoais somente ao estritamente necessário para o atendimento das finalidades previamente definidas;
- Adequação: garantimos que o tratamento dos dados pessoais na operação de nossos serviços seja totalmente compatível com as finalidades previamente definidas;
- Transparência: garantimos que você seja informado de forma clara e transparente sobre todas as operações de tratamento de dados pessoais realizados pela RNP e, eventualmente, por parceiros e fornecedores;
- Qualidade: trabalhamos para que os dados pessoais tratados pela RNP sejam verídicos e estejam sempre corretos e atualizados;
- Segurança: aplicamos medidas técnicas e administrativas necessárias para garantir a proteção dos seus dados pessoais;
- Prevenção: aplicamos medidas para evitar a ocorrência de qualquer situação acidental ou ilícita de destruição, perda, alteração, comunicação ou acesso não autorizado;
- Não-discriminação: nunca iremos realizar o tratamento de dados pessoais para discriminar pessoas ou com finalidades ilícitas e abusivas;
- Livre acesso: asseguramos o exercício dos seus direitos, tais como acesso a todos os seus dados pessoais dos quais a RNP e seus parceiros processam, a anonimização, bloqueio e eliminação dos dados.
- Responsabilização e prestação de contas: adotamos medidas para demonstrar as ações implementadas para o cumprimento das legislações aplicáveis.
- Como coletamos seus dados?
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A RNP pode realizar o tratamento de dados pessoais por intermédio de cadastros realizados em formulários dentro de nossas plataformas, podendo também processar dados relacionados ao uso de nossas plataformas e navegação em nossos serviços, além dos fornecidos em inscrições em eventos como webinares, workshops, encontros e fóruns.
Dependendo de como você interage conosco, determinados dados pessoais podem ser coletados e tratados para atender a finalidades específicas do tipo de serviço utilizado. De maneira geral, agrupamos as finalidades da seguinte forma:
Dados cadastrais Finalidade Nome completo, informações de contato, e-mail, Instituição, cargo, município, estado da federação. Garantir a sua participação e identificação em eventos, envio de conteúdos exclusivos através de e-books e newsletters, permitir que possamos entrar em contato para atender suas solicitações ou solucionar dúvidas. Dados de registros de requisições Finalidade Nome completo, e-mail, telefone, CPF Permitir que a RNP entre em contato com o requisitante e permitir a realização de identificação, quando necessário. Dados de navegação e uso dos serviços Finalidade Nome completo, e-mail, Instituição, informações de navegadores e dispositivos, endereço IP, data e hora, acesso a recursos da plataforma. Permitir que a RNP entre em contato com o requisitante e permitir a realização de identificação, quando necessário. Os dados pessoais poderão ser solicitados diretamente a você ou podem ser fornecidos à RNP por intermédio das Instituições vinculadas ao Sistema RNP que aderem aos serviços ofertados.
Informações específicas sobre os dados pessoais coletados e o detalhamento das finalidades para cada tratamento podem ser encontradas nos avisos de privacidade de cada serviço e eventos da RNP, que podem ser encontradas em suas respectivas páginas. Abaixo, você pode encontrar os avisos de privacidade dos nossos principais serviços:
- O que são dados sensíveis?
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Por padrão, não coletamos ou processamos dados pessoais relacionados a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical ou partidária ou à organização religiosa, filosófica ou política, dados referentes à saúde ou vida sexual.
Em casos específicos e determinados onde a RNP colete ou processe, de alguma forma, dados pessoais sensíveis solicitaremos seu consentimento prévio e expresso para qualquer processamento que for voluntário ou, em casos em que exista necessidade normativa, informaremos detalhadamente todas as bases legais aplicáveis.
- Com quem compartilhamos os seus dados?
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Por padrão, não compartilhamos dados pessoais relacionados ao uso dos nossos serviços com outras organizações com fins comerciais.
Alguns dados pessoais, por razões de suporte e operação dos nossos serviços e plataformas – como, por exemplo, armazenamento de informações, envio de comunicações, entre outros –, podem ser processados por parceiros e fornecedores no Brasil ou no exterior. Garantimos contratualmente que estes sigam nossos padrões de segurança e confidencialidade.
Em eventos realizados pela RNP, poderemos também compartilhar seus dados exclusivamente de contato com nossos parceiros e patrocinadores para fins de ações promocionais, de marketing e oferta de produtos e serviços relevantes ao seu perfil.
Garantiremos a você o total controle sobre o recebimento destas comunicações, assegurando a você, sempre que solicitado, a interrupção do compartilhamento e a retirada dos seus contatos de nossas bases de dados.
- Por quanto tempo armazenamos os seus dados?
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Estamos comprometidos em armazenar dados pessoais pelo tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades definidas, mas também não deixando de cumprir as determinações legais e regulatórias às quais a RNP está sujeita.
O período de armazenamento dessas informações poderá variar de acordo com o serviço utilizado e as características de cada caso. Por exemplo, os dados coletados a partir dos formulários de cadastro de serviços do Sistema RNP poderão ser mantidos durante o processo de avaliação e, em caso de aprovação, durante a vigência da adesão.
Já os dados pessoais de contato processados pela RNP para solução de dúvidas e questionamentos são armazenados mesmo após a finalização do atendimento do requisitante, para fins de histórico e acompanhamento.
No caso de produtos e serviços providos pela RNP e aos quais as Instituições aderem, dados processados são armazenados pelo tempo que durar a prestação destes e serão excluídos quando a adesão for descontinuada, ou então na hipótese de você requerer a exclusão destes dados – ressalvando aqueles dados que são necessários para cumprimento de obrigações, como nos casos em que seja necessário fornecer dados às autoridades públicas.
Mais informações sobre o período e forma de compartilhamento de dados pessoais em produtos e serviços da RNP podem ser encontradas nos respectivos Termos de Privacidade.
- Como usamos cookies?
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Cookies são pequenos arquivos de texto com informações temporárias de acesso armazenados automaticamente nos dispositivos quando estes acessam nossas plataformas. Essas informações dos cookies servem para reconhecer, acompanhar e armazenar os locais que você visita na Internet. Nós utilizamos cookies para tornar sua experiência de visitação aos nossos serviços se tornem cada vez mais simples, fácil e personalizada.
Existem diversos tipos de cookies, mas utilizamos, em geral, apenas três categorias:
Cookies necessários: utilizados para permitir o correto funcionamento básico dos nossos portais, como a navegação dentre as diversas páginas dentro da mesma sessão quando você usa suas credenciais de acesso, manter informações de preenchimento de formulários ou definir suas preferências de privacidade, por exemplo.
Cookies estatísticos: utilizados para a ajudar a RNP conhecer e aperfeiçoar o funcionamento dos seus portais, permitindo, por exemplo, a identificação e acompanhamento das páginas com maior quantidade de acessos, para que possamos aprimorar a experiência do usuário. Importante ressaltar que esses cookies são usados de forma agregada e anonimizada.
Cookies de marketing: utilizados para apresentar anúncios e comunicados personalizados da RNP aos usuários dos nossos portais.
Importante ressaltar que você pode a qualquer momento desativar o uso dos cookies – inclusive os necessários – através das configurações do seu navegador. Porém, ao desativar os cookies, algumas funcionalidades podem não funcionar adequadamente e impactar negativamente na sua experiência de uso dos nossos portais.
- Como protegemos os seus dados?
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A segurança dos seus dados pessoais sob nossa responsabilidade é uma prioridade. Todas os dados pessoais são processados de acordo com nossas regras de segurança da informação, que seguem os mais rigorosos padrões técnicos, como a ABNT NBR ISO/IEC 27000.Contamos com uma equipe altamente especializada em segurança da informação, o Centro de Atendimento a Incidentes de Segurança – CAIS.
Dentre outras atribuições, nosso time é responsável pelo monitoramento de segurança dos nossos produtos e serviços, pela atuação em casos de incidentes de segurança, pela definição e execução de controles preventivos de segurança, incluindo a avaliação de todos os fornecedores de tecnologia contratados pela RNP, de modo a verificar a conformidade com nossos padrões de controles de segurança, tanto no provimento das soluções de tecnologia, quanto no acesso aos dados pessoais sob nossa responsabilidade no desenvolvimento dos serviços a que foram contratados.
Sempre que identificarmos a possibilidade de haver risco em razão da atividade de tratamento de seus dados pessoais, a RNP irá elaborar um relatório de impacto à proteção de dados pessoais, que irá conter todas a medidas técnicas e administrativas tomadas para prevenir e minimizar a ocorrência e o impacto de um possível incidente em razão da atividade de tratamento. Apesar de não termos 100% de controle sobre fatores que possam comprometer a segurança dos dados a qualquer tempo, como, por exemplo, por uso não autorizado de suas credenciais, ou por possíveis falhas de hardware e software, ou durante a transmissão de dados pela Internet, nos comprometemos a empregar sempre os nossos melhores esforços para assegurar que nossos produtos e serviços funcionem com o maior nível de segurança e sem interferências, garantindo, em casos de interrupções ocasionadas por erros ou falhas, o retorno à normalidade no menor tempo possível.
Por fim, sempre manteremos você informado em casos de ocorrência de incidentes de segurança envolvendo seus dados pessoais, especialmente aqueles que possam gerar riscos ou danos significativos.
- Privacidade no desenvolvimento de produtos e serviços
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Temos o compromisso de colocar a proteção da sua privacidade no centro de todo o ciclo de desenvolvimento de novos produtos e serviços – assim como também no aprimoramento dos serviços existentes.
Isso significa que asseguramos que nossas ferramentas e portais podem ser usados de maneira segura e com um padrão mínimo de privacidade aplicado, sem nenhum tratamento adicional ou extensivo dos seus dados pessoais, de acordo com as finalidades específicas de cada serviço e, em face do seu consentimento, dar a você a todas as informações necessárias para sua real liberdade de escolha e seu completo conhecimento sobre a utilização de seus dados.
- Precisa tirar dúvidas?
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Se você tiver alguma dúvida ou quiser mais detalhes e informações sobre como a RNP trata dos seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados.