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Acesso à informação
Nesta seção, você encontra documentos com informações institucionais e organizacionais do nosso modelo de gestão, compreendendo os contratos de gestão, os relatórios de auditoria, prestação de contas, administração, recursos humanos e finanças.
O intuito é facilitar o acesso à informação pública, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).
Acesse a Portaria Interministerial Nº 3825, de 12 de dezembro de 2018.
Acesse a Política de Uso do Sistema RNP.
Pastas
Título Ordenação decrescente | Tipo | Data e hora |
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Anexo IV - Termo de Aceite e Compromisso - Infovia 00 - ADC/11313/2022
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ANEXO IV - Termo de Aceite e Compromisso ao TR da Infovia 00 - ADC 10323/2021
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ANEXO V - PLANO DE TRABALHO - Infovia AM/PA
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Anexo V - Questionário Due Diligence
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ANEXO V – Infovia 01 - Modelos da Carta de Fianca e Seguro Garantia - ADC 11312/2022
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ANEXO V – Modelos da Carta de Fiança e Seguro Garantia da Infovia 00 - ADC/10323/2021
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Anexo V – Modelos da Carta de Fiança e Seguro Garantia da Infovia 00 - ADC/11313/2022
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Anexo VI - Especificações da Infraestrutura da Infovia 00 - ADC/11313/2022
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ANEXO VI - Especificações da Infraestrutura da Infovia 00 ADC 10311/2021
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Anexo VI - Especificações da Infraestrutura da Infovia00 - ADC/10323/2021
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