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Acesso à informação


Nesta seção, você encontra documentos com informações institucionais e organizacionais do nosso modelo de gestão, compreendendo os contratos de gestão, os relatórios de auditoria, prestação de contas, administração, recursos humanos e finanças.

O intuito é facilitar o acesso à informação pública, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).

Acesse a Portaria Interministerial Nº 3825, de 12 de dezembro de 2018.

Acesse a Política de Uso do Sistema RNP.

Pastas
Título Ordenação decrescente Tipo Data e hora
ANEXO III – Contrato Master de Operação e Manutenção da Infovia 00 - ADC 10323/2021
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Anexo III – Contrato Master de Operação e Manutenção da Infovia 00 - ADC/11313/2022
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ANEXO III – Contrato Master de Operação e Manutenção da Infovia 01 - ADC 11312/2022
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ANEXO IV - ACORDO DE NIVEL DE SERVIÇO PARA OPERACAO E MANUTENCAO O DAS INFRAESTRUTURAS PERMUTADA PELOS PARTICIPES - Infovia MA/PA
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Anexo IV - Ficha de cadastro de fornecedor
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Anexo IV - Ficha de Cadastro Para Fornecedor - Infovia MT
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ANEXO IV - FICHA PARA CADASTRO DE FORNECEDOR - Infovia BA
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ANEXO IV - FICHA PARA CADASTRO DE FORNECEDOR - Infovia PB
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ANEXO IV - Ficha para cadastro de fornecedor Cidades Conectadas
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ANEXO IV - Infovia 01 - Termo de Aceite e Compromisso - ADC 11312/2022
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