A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) iniciou sua participação no 4º Plano de Ação da Parceria para Governo Aberto (OGP), com o compromisso de implantar uma infraestrutura federada piloto de repositórios de dados de pesquisa até junho de 2020. A RNP é responsável pela execução desse marco, que também terá a participação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT).

Lançada em 2011, a iniciativa internacional OGP (Open Government Partnership) conta atualmente com a participação de 75 países. O objetivo é promover maior transparência nas informações entre governos e cidadãos e fortalecer a governança na democracia, por meio do incentivo à participação social, à luta contra a corrupção e ao desenvolvimento de novas tecnologias que tornem os governos mais responsáveis por suas ações.

A cada dois anos, os países que integram a OGP elaboram Planos de Ação Nacionais, de acordo com as áreas nas quais precisam se desenvolver. No 4º Plano de Ação (2018-2020), dez temas foram priorizados, sendo um deles a “Inovação e governo aberto na Ciência”.

A metodologia adotada inclui oficinas de cocriação, coordenadas pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), que contam com a participação de diversas instituições governamentais e da sociedade civil. Além da RNP, também participaram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Ensino Superior (Capes), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Universidade de Brasília (UnB), o IBICT, o CNPq e a Open Knowledge Brasil.

Na primeira oficina, realizada no dia 29/5, representantes das instituições participantes escolheram três desafios a serem enfrentados, que foram submetidos à consulta pública. O resultado da votação popular priorizou o desafio “Aprimorar instrumentos de governança da ciência para o avanço da ciência aberta”.

No dia 3/7, foi realizada uma segunda oficina, que desdobrou a estratégia de execução e os compromissos de cada instituição participante. A RNP está envolvida em três deles:

• Implantação de infraestrutura federada piloto de repositórios de dados de pesquisa;
• Realização de diagnóstico nacional e internacional da Ciência Aberta;
• Proposição de padrões de interoperabilidade para repositórios de dados de pesquisa.

De acordo com o diretor-adjunto de Internet Avançada da RNP, Leandro Ciuffo, dois projetos contribuirão diretamente para a execução do primeiro compromisso, que é de responsabilidade da RNP: os resultados do Grupo de Trabalho em Rede de Dados de Pesquisa Brasileira (GT-RDP Brasil) e uma iniciativa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) em construir uma federação piloto de repositórios científicos em um conjunto de universidades de São Paulo.

“O GT-RDP objetiva prototipar um serviço para acesso aberto a dados de pesquisa. Um dos resultados mais importantes desse projeto até então foi a publicação de um questionário para o mapeamento de práticas e percepções sobre acesso aberto a dados de pesquisa no Brasil. Esse questionário foi enviado à coordenadores de programas de pós-graduação e de grupos de pesquisa, alcançando um total de 4.735 respostas”, declarou Leandro Ciuffo.

Para saber mais sobre a parceria OGP e acompanhar os compromissos assumidos no 4º Plano de Ação da OGP-Brasil, acesse o site do Governo Aberto.

Leia mais

Votação popular para definir desafio priorizado da Política Nacional de Ciência Aberta vai até 14/6