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Acesso à informação
Nesta seção, você encontra documentos com informações institucionais e organizacionais do nosso modelo de gestão, compreendendo os contratos de gestão, os relatórios de auditoria, prestação de contas, administração, recursos humanos e finanças.
O intuito é facilitar o acesso à informação pública, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).
Acesse a Portaria Interministerial Nº 3825, de 12 de dezembro de 2018.
Acesse a Política de Uso do Sistema RNP.
Pastas
| Título Ordenação decrescente | Tipo | Data e hora |
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ANEXO II - Contrato de Consórcio Aberto do Operador Neutro da Infovia 00 - ADC 10323/2021
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Anexo II - Contrato de Consórcio Aberto do Operador Neutro da Infovia 00 - ADC/11313/2022
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Anexo II - Contrato do Consórcio Aberto do Operador Neutro Infovia 01 - ADC 11312/2022
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Anexo II - Ficha para cadastro
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ANEXO II - Lista de Sites - Infovia BA
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Anexo II - Lista de Sites - Infovia MT
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ANEXO II - Lista de Sites - Infovia PB
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ANEXO II - Lista de Sites - Infovia PI
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Anexo II - Lista de sites - Infovias Estaduais
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Anexo II - Lista de sites - Infovias RO e AC
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