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Acesso à informação
Nesta seção, você encontra documentos com informações institucionais e organizacionais do nosso modelo de gestão, compreendendo os contratos de gestão, os relatórios de auditoria, prestação de contas, administração, recursos humanos e finanças.
O intuito é facilitar o acesso à informação pública, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).
Acesse a Portaria Interministerial Nº 3825, de 12 de dezembro de 2018.
Acesse a Política de Uso do Sistema RNP.
Pastas
Título Ordenação decrescente | Tipo | Data e hora |
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Termo de adesão - Anexo III - Glossário
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Termo de Adesão - Rede Conectada MCTIC - 18 de abril de 2020
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Termo de Adesão - Rede Conectada MCTIC - 6 de abril de 2020
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Termo de adesão ao sistema RNP
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Termo de Adesão ao Sistema RNP (2023)
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Termo de Adesão ao Sistema RNP - Anexo I
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Termo de Adesão ao Sistema RNP - Anexo II
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Termo de Adesão ao Sistema RNP - Anexo III
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TERMO DE CONTRATO_ESCOLAS CONECTADAS
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Termo de cooperação técnica RNP e Microsoft
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