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Acesso à informação
Nesta seção, você encontra documentos com informações institucionais e organizacionais do nosso modelo de gestão, compreendendo os contratos de gestão, os relatórios de auditoria, prestação de contas, administração, recursos humanos e finanças.
O intuito é facilitar o acesso à informação pública, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011).
Acesse a Portaria Interministerial Nº 3825, de 12 de dezembro de 2018.
Acesse a Política de Uso do Sistema RNP.
Pastas
Título Ordenação decrescente | Tipo | Data e hora |
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Termo de Referência - Infovia AL
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TERMO DE REFERÊNCIA - Infovia BA
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Termo de Referência - Infovia MA
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Termo de Referência - Infovia MT
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Termo de Referência - Infovia RR
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Termo de Referência - Infovias Rondônia e Acre
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Termo de Referência - Internet Brasil - Transporte de Chips
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Termo de Referência - Norte Conectado - ADC 10097 2021
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Termo de Referência - Operador Neutro - Infovia 00 - 2ª Chamada - ADC/11313/2022
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Termo de Referência - Operador Neutro - Infovia 00 - ADC 10323/2021
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