Nesta terça-feira (28), a RNP e o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) realizaram uma cerimônia para apresentação de resultados do projeto piloto de promoção à conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Essa cooperação faz parte do Programa LGPD na RNP que visa facilitar a adaptação das instituições de ensino e pesquisa às exigências da lei. 

A primeira edição do projeto foi realizada na Universidade Federal da Bahia (UFBA), seguida pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA). Para esta terceira edição, o LNCC foi escolhido em razão do profundo interesse em avançar no processo de adequação à LGPD, da maturidade que vem desenvolvendo no tema de segurança, além da longa parceria mantida com a RNP em diversos projetos. A instituição já possui uma cultura forte em segurança da informação, mas encontrou no programa uma forma de reforçar uma parceria que possibilita maiores avanços. 

“Hoje a gente começa a entender a atuação de cada parte do ecossistema. O nosso sistema de gestão já está incorporando à privacidade, o nosso comitê de segurança foi adaptado para trabalhar com o método e a gente está conseguindo articular grande parte das ações com a LGPD. Então, é muito gratificante participar do projeto promovido pela RNP e assim continuar melhorando a atuação prática da LGPD dentro da nossa instituição”, destaca Luiz Rodrigo Gonçalves, gestor de segurança da informação da LNCC. 

O programa LGPD da RNP tem como objetivo desenvolver ações relacionadas à privacidade de usuários, proteção de dados pessoais e adequação à LGPD, oferecendo serviços de consultoria, apoio metodológico e treinamentos. Uma parte importante dessa iniciativa é o desenvolvimento do “Método RNP para LGPD”, que fornece recursos como roadmaps, modelos e guias de boas práticas. 

O encontro contou com a participação de Fábio Borges de Oliveira, diretor do LNCC, Wagner Vieira Léo, coordenador da de tecnologia da informação e comunicação da LNCC, Bianca Botelho, coordenadora-geral de gestão institucional do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Emilio Nakamura, diretor-adjunto de cibersegurança da RNP e outros representantes. 

 Durante a cerimônia, Emilio Nakamura, destacou diversas ações que a RNP vem conduzindo em segurança e privacidade, reafirmando o compromisso da organização com o tema. “Não podemos esquecer que vivemos num mundo digital e que a segurança da informação enfrenta desafios maiores. Então, esse projeto reforça a missão que a RNP tem de criar caminhos e possibilidades para que essa adequação avance de uma forma bastante responsável em relação aos dados fornecidos e acessados pelas instituições”, afirma. 

A cooperação entre LNCC e RNP inclui a troca de informações técnicas e a organização de meios adequados para realizar as ações do projeto, cujos resultados serão amplamente divulgados, servindo de referência para outras instituições. Além disso, esse intercâmbio visa não só facilitar a adaptação do LNCC à LGPD, mas também melhorar continuamente o Método RNP para LGPD. 

"O projeto piloto LGPD, bem como outras ações do Programa LGPD na RNP, vai muito além de apoiar uma necessidade de conformidade com a lei, pois reforça a importância de se promover uma cultura de privacidade e proteção de dados pessoais dentro das instituições. Criar programas de governança em privacidade que permitam dar continuidade às ações se torna cada vez mais imprescindível", destaca Liliana Solha, gerente de projetos especiais de segurança da RNP. 

A parceria entre a RNP e o LNCC demonstra como a colaboração entre instituições pode levar a grandes avanços na implementação das normas de proteção de dados, promovendo transparência e beneficiando toda a comunidade acadêmica e científica do país.