Mesmo para os países considerados desenvolvidos, ter e ampliar a infraestrutura de telecomunicações representa um desafio, porque passar fibras ópticas por uma localidade pode envolver Prefeituras, Estados e concessionárias de luz, água e esgoto. Ou seja, várias entidades possuem direito de passagem, conceito que nasceu com a necessidade de escoar água por propriedades particulares em benefício da sociedade.

“Isso faz com que seja premente traçar parcerias, para garantir que a infraestrutura para comunicação chegue a um custo razoável, aproveitando cabos e dutos que já foram passados”, explica o diretor de Engenharia e Operações da RNP, Eduardo Grizendi.

Por esse motivo, a RNP participou, em 2009, do grupo que definiu as ações do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que apontou para a necessidade de ações regulatórias que induzam à expansão de redes de telecomunicações. “O ideal é que as normas de construção de infraestrutura façam com que se ampliem a disponibilidade de redes de comunicação para a oferta de banda larga”, afirma Grizendi.  Para ele, “essa implantação deve ser feita no momento da realização de grandes obras de infraestrutura (rodovias, ferrovias, oleodutos, redes de transmissão de energia elétrica, entre outras), para garantir a construção e seu compartilhamento entre as prestadoras de serviços telecomunicações’’, pondera.

Segundo o diretor, que também foi, por anos, professor do Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel), “o uso de uma fibra óptica em uma rodovia por um provedor ou operadora de telecomunicações dá a ela a possibilidade de interligar as cidades cobertas pela rota da rodovia, completar o esquema de ligações regionais e, assim, promover um bom serviço de banda larga nacional”.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem estabelecido que as novas concessões devem implantar rotas ópticas nas rodovias e ceder cabos de fibras ópticas à Empresa Planejamento e Logística (EPL). A RNP tem acordo de cooperação com a EPL para que alguns pares de fibras sejam dedicados a ensino, pesquisa, saúde, cultura e defesa, compondo a rede acadêmica.

“A Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, também é um marco importante, pois coloca a necessidade de uma legislação específica para que a construção de edifício público ou privado destinado ao uso coletivo seja feita dispondo de dutos e caixas de passagem para cabos e fibras óticas, por exemplo. Esse tipo de regulamentação vai nos aproximando dos países mais fortes economicamente, nos quais qualquer infraestrutura-mãe já possui condições técnicas para as operadoras de telecomunicações melhorarem, constantemente, a prestação de seus serviços’’, acredita Grizendi. Ele acrescenta que, ‘‘no exterior, os investimentos são feitos com uma visão de retorno em longo prazo e isso reflete no preço para contratação da internet, mais atrativo, apontando para um pay back para as operadoras e prestadores de serviço, mais longo’’.  

Antes mesmo de esse caminho regulatório começar a se estabelecer no Brasil, a RNP já via a importância de trabalhar em conjunto com outras organizações, com o compartilhamento de fibras. Um exemplo disso é o programa Redes Comunitárias de Educação e Pesquisa (Redecomep), que já possui cerca de 40 redes ópticas metropolitanas implantadas nas capitais e em diversas cidades do interior do país, com o intuito de melhorar o acesso à internet. “Uma das redes metropolitanas, a Redecomep Rio, é um case de sucesso na colaboração entre Prefeitura e concessionárias, como a SuperVia, o Metrô Rio, a Light e a Lamsa. A RNP utilizou a infraestrutura de dutos e canalização existente e cedeu fibras, em contrapartida, o que resultou em uma rede de cerca de 350 km de fibras ópticas, passadas subterraneamente, que beneficia mais de 80 pontos, entre universidades, hospitais, escolas e centros de pesquisa”, afirma.

“A questão é o tempo. A Redecomep Rio demorou sete anos para ser lançada, justamente por conta de toda a negociação com parceiros. Com o desenvolvimento de facilidades, como leis e regulamentações sobre o assunto, esse tempo pode ser encurtado, o que ajudará a conectar, cada vez mais e melhor, o país”, complementa o diretor.